Comissões

Constituição, Legislação, Justiça e Redação 2021/2022


Compete à Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, manifestar-se quanto aos aspectos da constitucionalidade, legalidade, bem como da conformidade regimental de todas as proposições que tramitem na Câmara e as analisará sob os aspectos lógico e gramatical, de modo a adequar ao bom vernáculo o texto das proposições.


Membros da Comissão


Obras, Bens e Serviços Públicos 2021/2022


Compete à Comissão de Obras, Bens e Serviços Públicos opinar sobre matérias referentes a quaisquer obras, empreendimentos, concessão, permissão e execução de bens e serviços públicos locais, sobre assuntos ligados às atividades produtivas em geral, oficiais ou particulares, e sobre assuntos educacionais, artísticos, patrimônios históricos, desportivos, lazer ou cultura, turismo e relacionados com saúde, saneamento, assistência e previdência social em geral, meio ambiente e afins.


Membros da Comissão


Orçamento, Finanças Publicas e Tributação 2021/2022


Compete à Comissão de Orçamento, Finanças Públicas e Tributação opinar obrigatoriamente sobre todas as matérias de caráter financeiro, orçamentário e tributário.


Membros da Comissão